Co je sanção?
Co je sanção?
- latim sanctio,-onis
- Parte da lei em que se estabelece a pena contra os infractores da mesma.
- infractores
- Castigo ou medida de coacção .
- coacção
- Acto pelo qual um chefe de Estado aprova e confirma uma lei.
- Acto
- Aprovação dada a uma coisa que se introduz no uso.
- CONFIRMAÇÃO
- Confrontar: sansão.