What is penali? penali is sanções
What is sanções?
- agg. Relativo alle pene dal punto di vista giudiziario: codice di procedura p. la sezione p. del tribunale ║ Diritto p., che contempla reati per i quali la legge prevede l’inflizione di una pena detentiva o comunque restrittiva della libertà personale.
Total. Relativo às punições do ponto de vista judicial: código de procedimento p. a secção p. do Tribunal, lei p., que prevê infracções para as quais a lei prevê a imposição de uma sentença de liberdade pessoal ou de outra forma restritiva.
- s.f. Obbligazione prevista per un contraente nel caso di proprio inadempimento verso la controparte, conseguente alla stipulazione tra le parti di una clausola.
SF a obrigação exigida para um contratante no caso de sua própria inadimplência para a outra parte, resultante da estipulação entre as partes de uma cláusula.